A ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) é a agência reguladora responsável por fiscalizar, regulamentar e controlar os serviços de telecomunicações no Brasil, e tem como objetivo garantir o padrão de funcionamento adequado de produtos, qualidade e segurança dos usuários.

No site do INMETRO, possui uma lista de produtos que precisam de certificação compulsória (obrigatória para comercialização no Brasil), consulte a ETS em caso de dúvidas. Entre os produtos que precisam de certificação, estão: eletrodomésticos, brinquedos, equipamentos de segurança, fios e cabos elétricos, lâmpadas e produtos de informática.

No site da ANATEL, possui uma lista de produtos que precisam de homologação (obrigatória para comercialização no Brasil), consulte a ETS em caso de dúvidas. Entre os produtos que precisam de homologação, estão: caixa de som, celular, carregador veicular, roteador wi-fi, smartwatch, powerbank, rastreador, teclado, mouse, carregador para celular, e fone de ouvido bluetooth. Um produto homologado pela ANATEL, é submetido aos testes de performance e segurança.

Certificar um produto junto à ANATEL ou INMETRO, é essencial, pois além de garantir a segurança, respeito e garantia do usuário, demonstra a ética e credibilidade da empresa ou marca.

O prazo para homologação de um produto é em até 45 dias.

O produto deve portar marcação/selo adequado que indique a certificação da ANATEL ou do INMETRO.